#CCJ

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei

Senado volta a discutir ‘PEC das Praias’ na próxima quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai debater na próxima quarta-feira (04/12) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das

Comissão do Senado vota hoje projeto de lei que legaliza jogos, incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que legaliza os jogos, incluindo bingos, cassinos e

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