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Câmara vota PEC da Segurança, mas redução de maioridade penal é excluída do texto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança será votada nesta quarta-feira diretamente no plenário da

Câmara vota nesta terça projeto que torna Comando Vermelho organização terrorista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira (4) o projeto de lei que pretende enquadrar facções criminosas como

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo por tentar terceiro mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Markinho Gandra (União Brasil), por ter tentado assumir um terceiro mandato

Oposição tenta ampliar isenção do IR para R$ 10 mil no Senado, após recusa da Câmara

O Partido Liberal (PL) vai apresentar no Senado uma emenda para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para todos os contribuintes

Alerj aprova Dia de Corpus Christi como feriado estadual no RJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira, o projeto de lei que transforma o Dia de Corpus Christi em feriado

Projeto da Guarda Municipal armada é aprovado em segunda discussão na Câmara

A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), em segunda e última discussão, o projeto que autoriza o armamento da Guarda Municipal, com placar de

Câmara de Vereadores do Rio aprova uso de armas para GMs

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (1º), a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom 23/2018) que autoriza

Câmara responde a questionamentos do STF, mas mantém lacunas sobre autoria de emendas

A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27), mas deixou de enviar as atas solicitadas pelo ministro Flávio Dino que

Em nova decisão, Dino determina que Câmara responda até 20 hs desta sexta-feira e de forma objetiva questionamentos sobre emendas

Em um novo capítulo do embate envolvendo o pagamento de emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara responda

Câmara se prepara para votar medidas centrais do pacote fiscal nesta quarta: veja o que está na pauta

A Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira a votação de mais duas propostas do pacote de contenção de gastos apresentado pelo governo federal: o

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