
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança será votada nesta quarta-feira diretamente no plenário da
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira (4) o projeto de lei que pretende enquadrar facções criminosas como
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Markinho Gandra (União Brasil), por ter tentado assumir um terceiro mandato
O Partido Liberal (PL) vai apresentar no Senado uma emenda para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para todos os contribuintes
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira, o projeto de lei que transforma o Dia de Corpus Christi em feriado
A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), em segunda e última discussão, o projeto que autoriza o armamento da Guarda Municipal, com placar de
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (1º), a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom 23/2018) que autoriza
A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27), mas deixou de enviar as atas solicitadas pelo ministro Flávio Dino que
Em um novo capítulo do embate envolvendo o pagamento de emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara responda
A Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira a votação de mais duas propostas do pacote de contenção de gastos apresentado pelo governo federal: o





