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STJ anula condenação de Lucinha por empregar funcionário fantasma na Alerj

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação da deputada Lucinha (PSD) pelo crime de peculato, por ter

Proposta da lei orçamentária para 2026 tem admissibilidade aprovada por comissão da Alerj; déficit previsto é de R$ 18,9 bilhões

A Comissão de Orçamento da Alerj aprovou, nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a admissibilidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, enviado

Cláudio Castro vai vetar ‘gratificação faroeste’ da Alerj

O governador Cláudio Castro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (20), que vai vetar a chamada “gratificação faroeste” — aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) —

Criação do Refis do Governo do Estado é aprovada pela Alerj

O projeto de lei que cria o Refis do Governo do Rio de Janeiro, novo programa especial de parcelamento de créditos tributários, foi aprovado, na

Alerj pede investigação criminal de homens que fizeram ofensas sexuais em vagão exclusivo do metrô

A Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou na terça-feira (14/10) uma denúncia formal na Delegacia Especializada de

Zico sugere ao presidente da Alerj a criação de um museu do futebol no Estado do Rio de Janeiro

Ídolo do futebol brasileiro, o ex-craque do Flamengo e da Seleção Brasileira conferiu no Palácio Tiradentes a exposição que celebra os 75 anos do Maracanã

Maior artilheiro do Maracanã, Zico visita hoje a exposição dos 75 anos do estádio Mário Filho no Palácio Tiradentes

O Galinho de Quintino é o maior artilheiro da história do estádio, com 334 gols em 435 partidas, e tem uma estátua no seu Hall

Agora é Lei: Vídeos de atrativos turísticos das cidades do interior terão que ser exibidos em eventos públicos

Eventos patrocinados com recursos do Estado serão obrigados a exibir vídeos institucionais para promover e divulgar os atrativos turísticos dos municípios do interior. A determinação

Palácio dos Sonhos: Alerj celebra o Dia das Crianças com visita teatral gratuita nesta sexta-feira

O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), abre suas portas para uma visita teatralizada em celebração ao

Lei determina que fotos de desaparecidos devem ser divulgadas em trens, metrô e barcas

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, o Projeto de Lei 10.976/25, de autoria do deputado Danniel Librelon

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