O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na última sexta-feira (8) um habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso em outubro no âmbito das investigações sobre a infecção com HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro após laudos com falso negativo.
Vieira é um dos sócios do PCS Lab Saleme, laboratório investigação pela emissão dos laudos. A empresa operava com redução do controle de qualidade para obter lucro, segundo depoimento prestado no último dia 14 por um técnico responsável pelos documentos.
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, entendeu que não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário para justificar a atuação da corte no caso.
“A prisão foi decretada com base em elementos concretos a indicar a gravidade do delito, tendo em vista o suposto modus operandi utilizado na prática delitiva, bem como por conveniência da instrução criminal, pois, em tese, teria havido tentativa por parte dos investigados em destruir provas”, disse o ministro.
No pedido ao STJ, a defesa do empresário afirmou que não há indícios suficientes contra ele, já que Vieira não exercia atividade de análise laboratorial na empresa e, assim, não poderia ser responsabilizado por erros eventualmente cometidos por terceiros.
Em 22 de outubro, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames. No dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) analisou apenas a liminar do habeas corpus pedindo a soltura do empresário. Herman Benjamin afirmou que a análise do mérito deve ser feita pelo TJ-RJ e que o STJ não pode intervir nesse momento processual.
O laboratório PCS Lab Saleme afirmou em 13 de outubro que os resultados preliminares de uma investigação interna indicam que um erro humano levou à infecção com HIV de seis pessoas que receberam transplantes de órgãos no Rio de Janeiro.
No dia seguinte, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio confirmou que um dos pacientes transplantados morreu poucos dias após a cirurgia, mas não há comprovação de que a morte tenha qualquer relação com a contaminação por HIV. O quadro de saúde do paciente era delicado.
No dia 20, a bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos, foi presa sobsuspeita de envolvimento na emissão dos laudos com falso negativo para HIV.
A coordenadora foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que ela “não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade”.
Com informações da Folha de São Paulo