O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) os depoimentos do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. As oitivas, autorizadas pelo ministro relator Dias Toffoli, seguem até terça-feira (27) e devem ouvir, ao todo, oito executivos e empresários ligados ao caso.
As audiências serão realizadas de forma híbrida. Parte dos investigados prestará depoimento presencialmente na sede do STF, em Brasília, enquanto outros participarão por videoconferência. Entre os convocados estão sócios do Banco Master, executivos do Banco de Brasília (BRB) e um diretor de empresa apontada como integrante do esquema investigado.
Cronograma de depoimentos
As oitivas estão concentradas em apenas dois dias, após decisão de Toffoli de reduzir o prazo solicitado pela Polícia Federal para a tomada dos depoimentos. A medida provocou novo desgaste na relação institucional entre o relator do caso e a corporação.
Na segunda-feira (26), devem depor por videoconferência:
- Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB (Banco de Brasília)
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de uma empresa investigada no esquema
- Henrique Souza e Silva Peretto, empresário
- Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master
Na terça-feira (27), devem depor:
- Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB – presencial
- Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master – presencial
- Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master – videoconferência
- Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master – presencial
Atritos com a Polícia Federal
A decisão de concentrar os depoimentos em um prazo menor intensificou a tensão entre o gabinete do relator e a Polícia Federal. Nos bastidores, a avaliação é de que o ministro tem demonstrado desconfiança em relação à condução da investigação pela corporação.
Esse desconforto ficou evidente em outras determinações recentes. A perícia do material apreendido na fase mais recente da Operação Compliance Zero, por exemplo, será realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e não diretamente pela Polícia Federal. Toffoli designou quatro peritos da PF apenas para acompanhar o procedimento, escolhidos de forma independente, sem indicação da própria corporação.
Possível retorno à primeira instância
Os depoimentos integram a investigação conduzida pela Polícia Federal, que tem prazo de até 60 dias para apresentar relatório final, caso não haja pedido de prorrogação. Nesse documento, deverão constar as provas reunidas e eventuais indiciamentos.
O STF já avalia a possibilidade de devolver o inquérito à primeira instância da Justiça, onde o processo tramitava até o fim do ano passado. O caso chegou ao STF em razão do suposto envolvimento de um deputado federal nas fraudes, o que atraiu a competência da Corte por conta do foro privilegiado.
Desde dezembro, decisões do ministro relator vêm causando incômodo não apenas na Polícia Federal, mas também entre integrantes do próprio Supremo. Nos bastidores, magistrados discutem alternativas para reduzir o desgaste institucional e preservar a imagem da Corte diante das divergências expostas no andamento do inquérito.
