O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria para rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. O julgamento, iniciado nesta sexta-feira (6) no plenário virtual, alcançou a marca de 6 a 0 por volta das 15h, com o voto do ministro Dias Toffoli.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar, argumentando que o pedido de Bolsonaro carece de base jurídica. “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu. Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, alvo da ação, declarou-se impedido de votar.
Com a formação de maioria, os votos dos quatro ministros restantes dificilmente alteram o desfecho. Contudo, o julgamento virtual, que se estenderá até o dia 13 de dezembro, ainda pode ser deslocado ao plenário físico caso um dos ministros solicite destaque, reiniciando a análise e a contagem de votos.
Para defesa de Bolsonaro, Moraes tem interesse pessoal no caso
A defesa de Bolsonaro alegou que Moraes teria interesse pessoal no caso, dado que seria um dos alvos do suposto plano golpista. Contudo, Barroso refutou essa argumentação, destacando que não foram apresentados elementos legais que sustentassem o pedido de impedimento. Segundo ele, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal listam situações específicas para afastar um juiz, nenhuma delas aplicável a Moraes.
Nos bastidores, ministros avaliam que retirar Moraes da relatoria seria um ataque à integridade do STF e ao próprio ministro, cuja atuação tem sido respaldada em julgamentos colegiados. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter ciência de um plano para assassinar autoridades, incluindo Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), antes da posse de 2023.
Com informações do UOL