O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção da detenção do banqueiro, apontando risco de interferência nas investigações.
Vorcaro foi preso em 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Ele é investigado por crimes financeiros e suspeito de envolvimento em pagamentos indevidos a agentes públicos.
De acordo com a investigação, também há indícios da atuação de uma “milícia privada” responsável por monitorar autoridades e jornalistas.
Mendonça, relator do caso no STF, foi o primeiro a votar no referendo que analisa a legalidade da prisão. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e deve seguir até 20 de março.
Outros investigados
Além de Vorcaro, também tiveram prisão preventiva decretada na mesma operação:
- Fabiano Zettel, cunhado do empresário e apontado como operador financeiro;
- Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”;
- Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado.
Segundo a Polícia Federal, o grupo teria monitorado autoridades e jornalistas durante o andamento das investigações.
Julgamento com quatro ministros
O julgamento ocorre com quatro ministros porque Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar da análise do caso. O colegiado é composto ainda por Gilmar Mendes, presidente da turma, e Nunes Marques.
Caso haja empate na votação, a legislação determina que prevaleça a decisão mais favorável ao réu. A regra está prevista na Lei 14.836/2024 e no regimento interno do STF.
Vorcaro está preso na Penitenciária Federal de Brasília e é investigado por suspeita de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos no âmbito de organização criminosa.