O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A sessão ocorrerá entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) e pode influenciar o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros decidirão sobre três pedidos:
A solicitação da defesa de Bolsonaro para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam considerados impedidos de julgar o caso.
Um pedido para que a denúncia seja analisada pelo plenário completo do STF, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros.
A solicitação da defesa de Braga Netto para que Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito, sob a justificativa de que ele próprio teria sido um dos alvos da suposta trama golpista.
PGR já se posicionou contra pedidos da defesa
Barroso já negou esses pedidos, mas as defesas recorreram. A PGR também se manifestou contra as solicitações, argumentando que não há elementos que comprometam a imparcialidade de Dino e Zanin.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe está marcado para o dia 25. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se aceitam a denúncia, o que abriria um processo penal contra os acusados. Caso isso ocorra, eles se tornarão réus, e o julgamento sobre condenação ou absolvição só acontecerá após a tramitação da ação.
Entre os denunciados pela PGR estão, além de Bolsonaro e Braga Netto, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.
Com informações do g1
