O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) emitiu uma nota, na última segunda-feira, 20/05, criticando a contratação do Instituto Anjos Maura de Oliveira, feita pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), para a prestação serviços como palestras para as equipes pedagógicas das 1.233 escolas da rede estadual, ao custo de R$ 1,455 milhão. O contrato foi assinado em 13 de maio e vale até o final de 2024.
De acordo com o Sindicato, “a proposta do Instituto Anjos Maura de Oliveira seria a introdução no pacote do Projeto chamado ‘Namoro Blindado nas Escolas’, que visa ‘a educação amorosa dos jovens’. A iniciativa prevê a atuação do bispo Renato Cardoso e sua mulher, Cristiane Cardoso, filha do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Eles apresentam um programa semanal na rede Record de Televisão denominado ‘The Love School’”.
O SEPE-RJ entende que “se não bastasse o desperdício do dinheiro público, a iniciativa da SEEDUC afronta os princípios da laicidade, com a introdução no ambiente escolar de conteúdos oriundos de um pensamento religioso único“.
Em nota, o Sindicato também comentou a atual situação das escolas estaduais do Rio de Janeiro: “Numa época em que as escolas sofrem por conta da falta de infraestrutura como a climatização e obras de remodelação e reforma dos prédios e os profissionais reivindicam o Piso Nacional do Magistério para todos e com respeito ao plano de carreira, não podemos admitir uma despesa de tal porte com uma instituição privada e pouco reconhecida. Até mesmo, por que as escolas contam com profissionais experimentados e capacitados para realizar este trabalho de sensibilização com suas equipes pedagógicas”.
O que diz a SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação esclarece que é falsa a informação sobre a contratação do Instituto Anjos Maura de Oliveira para a implantação de projeto que visa a educação amorosa dos estudantes da rede. O contrato está inserido no programa Nota Zero para o Abuso, para a conscientização e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação faz parte da campanha nacional “Maio Laranja”.
A idealizadora do projeto Maura de Oliveira deu nome à Lei Estadual nº 9.234/21, de Combate e Prevenção à Pedofilia, Cyberpedofilia, Abuso e Exploração Sexual Infantil, e criou o Projeto Anjos, que busca informar e educar, oferecendo às crianças, adolescentes, professores e familiares conhecimento sobre o tema, habilitando a autodefesa, autoestima e empoderamento como garantia dos direitos e prevenção a novas vítimas.
A Secretaria de Educação alerta ainda sobre os danos causados pela propagação de fake news e a importância de verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.
Em ofício encaminhado ao Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro), a secretaria pede a retirada do conteúdo mencionado do sítio eletrônico do sindicato, bem como qualquer publicação em rede social do mesmo, além da retratação pública informando que se tratou de um equívoco.