Senado aprova o adiamento do prazo para a declaração do Imposto de Renda em 2021; profissionais de saúde terão prioridade na restituição

abril 7, 2021 /

texto adia o cronograma em 91 dias para 31 de julho e já foi aprovado pela Câmara, mas como houve mudança no texto, precisará passar pela análise dos deputados novamente.

O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.

 

O relator no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), acrescentou um trecho na medida permitindo que, se faltarem valores a serem pagos, estes poderão ser repassados em parcelas iguais consecutivas.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entretanto, falou contra a medida. Ele disse que em 2020, quando havia um decreto de calamidade em vigor, o adiamento foi menor: só de 60 dias.

“Para se ter uma ideia, o fluxo que o Governo terá que arcar com a prorrogação desses 90 dias, significa 13,2 bilhões de reais. Todos nós sabemos as dificuldades que o Governo já enfrenta na arrecadação de receitas, sobretudo para honrar os compromissos com as suas despesas”, declarou o senador.

Ele liberou a base do governo para votar como quisessem no projeto, mas alertou que o custo para o governo será alto por conta desse novo adiamento.

[O governo]ainda não tem uma posição de sanção dessa matéria por causa dos desdobramentos dicais que ainda estão em avaliação pela equipe econômica do governo.”

Senado aprova profissionais de saúde como prioritários na restituição do IR

Restituição de até R$ 11.000

Texto segue para a Câmara

 

O Senado aprovou ontem(06/04) o projeto de lei 2981/2020, que coloca profissionais de saúde e da segurança pública como prioritários para a restituição do IR (Imposto de Renda). O texto foi modificado pelos senadores e, por isso, a proposta segue de volta para votação na Câmara dos Deputados.

Terão prioridade os profissionais com restituição de até R$ 11.000. Também estão incluídos no PL os profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. Assim como trabalhadores que tenham sido afastados do trabalho em decorrência do tratamento das sequelas provocadas pela covid-19.

Autor do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a medida ajudará no “reaquecimento da economia” e servirá de auxílio à preservação da dignidade dessas pessoas.

“Trata-se de justa atenção aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restituição para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às já existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com deficiência”, afirmou Wagner.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.