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Fiscalização do mercado de combustíveis alcançou 14 unidades da Federação e somou 532 ações entre 22 de setembro e 2 de outubro
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu fiscalização coordenada do mercado de combustíveis com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em 14 unidades da Federação, entre 22 de setembro e 2 de outubro. Foram realizadas 532 ações, sendo 249 notificações e 283 postos inspecionados.
Com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as ações tiveram como objetivo ampliar a presença fiscalizatória dos órgãos de defesa do consumidor, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos estabelecimentos do setor e fortalecer a atuação articulada entre Senacon e Procons estaduais e municipais, sem prejuízo da atuação conjunta com outros órgãos e entidades competentes.
RIO DE JANEIRO – No Rio de Janeiro, foram inspecionados 27 dos 283 postos fiscalizados no país. As fiscalizações ocorreram entre 23 de setembro e 30 de setembro, no Rio de Janeiro, em São Gonçalo, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Paracambi, Teresópolis, Petrópolis, Rio Bonito, Rio das Flores e Benfica.
NACIONAL – Além do Rio de Janeiro, as ações alcançaram Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Foram encaminhadas 249 notificações pela Senacon: 142 em âmbito de monitoramento de mercado e 107 processos administrativos instaurados. Todas estão com prazo de defesa em aberto. Para as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut, o prazo termina em 11 de outubro. Do total de ações, 51 foram conjuntas entre Senacon e ANP.
No conjunto das operações em postos de combustíveis, foram constatados indícios de não conformidade, como bombas fornecendo menos combustível, problemas em equipamentos, ausência de informação e alvará vencido.
