Do orçamento previsto para 2017 na Saúde, apenas 4,41% foram executados até agosto deste ano, segundo o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (14). A Lei Orçamentária de 2017 previa um investimento para a pasta de aproximadamente R$ 5,4 bilhões.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu apenas cerca de R$ 1,5 bilhão para pagamento de despesas. Segundo o secretário o restante do valor foi empenhado ou liquidado pelo Executivo. “Apesar da crise, temos todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e institutos funcionando. Temos números assistenciais, cirúrgicos e de internações maiores que em 2016, apesar de termos uma condição financeira pior”, alegou o secretário. No último ano, o órgão executou R$ 1,8 bilhão com pagamentos de despesas e, em 2015, o valor foi de R$ 2,8 bilhões.

Luiz Antônio Teixeira ainda ressaltou que a prioridade da secretaria é manter as unidades de saúde funcionando. “Decidimos fazer um grande corte para que déssemos prioridade absoluta ao atendimento direto à população”, afirmou o secretário.

Próximo ano

O relatório do último quadrimestre de 2017, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, será apresentado em fevereiro do ano que vem. “Como o ano ainda não acabou não foi possível que a Secretaria de Saúde apresentasse um relatório de todos os meses de 2017. Mas já combinamos com o secretário para que esse trabalho seja apresentado em 2018”, alegou o presidente da comissão, deputado Fábio Silva (PMDB).

Reunião inédita

O parlamentar ainda destacou que pela primeira vez a Comissão de Saúde da Casa trouxe o secretário para apresentar as ações realizadas ao longo do ano. “Existe uma Lei (141/12) que determina que seja apresentado anualmente um relatório com os trabalhos da secretaria, mas ela não estava sendo cumprida. Este ano, acatamos a norma e foi muito produtiva a apresentação da SES”, disse. O deputado Dr. Deodalto (DEM) e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) também estiveram na reunião.

Foto: Thiago Lontra/Divulgação