Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se reunirão, hoje, 25 de novembro, em sessão híbrida do Tribunal Pleno, para eleição da Administração Superior do Poder Judiciário fluminense no biênio 2025/2026. A partir das 13h30 serão escolhidos o presidente do TJRJ, o corregedor-geral da Justiça; o 1º, 2º e 3º vice-presidentes do TJRJ; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; 12 vagas de membros efetivos e 12 vagas de suplentes da parte eleita do Órgão Especial. A sessão será pública e transmitida pelo canal oficial do TJRJ no YouTube.
Participam da disputa pelo comando da Casa os desembargadores Ricardo Couto e Luiz Zveiter, que se habilitou à disputa após inclusão de norma no texto constitucional permitindo a recondução de dirigentes dos Tribunais de Justiça. O dispositivo foi contestado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Ação Direita de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, haverá também a homologação da indicação do presidente eleito de cinco desembargadores que vão compor o Conselho da Magistratura, a escolha de 14 desembargadores integrantes da Seção de Direito Privado e a divulgação da composição da Seção de Direito Público para os próximos dois anos.
Na mesma sessão, está prevista ainda a eleição de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Classe Desembargador, em razão do término do biênio do Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira em 24 de março de 2025.
O Edital-Pauta da Sessão do Tribunal Pleno foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13/11).
A lista dos inscritos para os cargos da Administração Superior, do diretor-geral da Emerj e das vagas eletivas do Órgão Especial foi publicada no Aviso Nº 01/2024, do Tribunal Pleno, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (11/11).