Relatório de melhores práticas legislativas para cidades inteligentes é apresentado na Alerj

setembro 26, 2019 /

O compromisso com a formulação de políticas para a produção e divulgação de dados abertos e o incentivo à criação de startups são alguns dos principais pontos que devem receber atenção do Poder Público para o desenvolvimento de cidades inteligentes. É o que apontou Robert Jansen, vice-presidente de Relações Internacionais da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) ao apresentar, nesta quarta-feira (25/09), o 1º Relatório das Melhores Práticas Legislativas em Cidades Inteligentes. O evento foi promovido pela Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os dados abertos são um conjunto de informações produzidas por variadas instituições sobre diferentes aspectos de uma população ou área geográfica que podem ser acessados livremente, sendo utilizados para compreender um comportamento social e, assim, identificar demandas e oportunidades. “A política de dados abertos precisa do engajamento do cidadão. Não existe cidade inteligente sem essa participação”, pontuou Jansen. Ele ainda destacou a importância dos governos incentivarem a criação de startups, como ocorreu nos Estados Unidos a partir da segunda metade do século XXI. “É preciso que o governo não assuma uma posição de protagonista nesse processo, o que é uma tendência no Brasil”, destacou.

O relatório produzido pelo Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes, composto pela Assespro e outras instituições, aponta que há mais de 200 definições para o que seria uma cidade inteligente. Algumas delas são focadas na eficiência operacional dos próprios serviços, como coleta de lixo e iluminação, enquanto outras priorizam o engajamento com os cidadãos por meio de aplicativos. O documento aponta que uma cidade inteligente “madura” permite que todos os atores de uma sociedade, como pessoas, empresas e o próprio governo municipal contribuam com a geração de dados e façam uso dos mesmos, criando sistemas eletrônicos com base nessas informações.

Entre as ações destacadas pelo texto, está uma série de programas implementados na cidade de São Francisco, que compõe o Vale do Silício, nos Estados Unidos, o epicentro do planeta quando se trata de inovação. Os programas definiam, dentre outros pontos, a implementação de espaços nas calçadas para passageiros de veículos de carona e sinais de trânsito inteligentes para reduzir o congestionamento.

“Existe, no Brasil, um desalinho entre o ambiente regulatório e as demandas da sociedade por novas tecnologias. É fundamental a criação de regras e leis que possam harmonizar as relações entre os diversos atores e a construção de um arcabouço jurídico para que as inovações tecnológicas possam florescer e os cidadãos se beneficiarem com segurança”, explicou Jansen, que destacou a vocação natural do Rio de Janeiro para ser protagonista entre as cidades inteligentes. “Nós temos vocação para estar no pelotão de frente, mas falta uma execução que passe pela regulamentação”, completou.

Para a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, o evento foi uma oportunidade única para conhecer um trabalho que aproxima a Casa de modelos regulatórios implementados por cidades inteligentes fora do país.

Geiza Rocha, Secretária-Executiva do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro

“Os desafios necessários para influenciar o desenvolvimento de cidades inteligentes já estão sendo discutidos em plenário, como a questão dos patinetes elétricos, por exemplo. Quanto mais modelos e oportunidades os deputados puderem conhecer, mais a gente vai trazer qualidade à produção legislativa. Para o Fórum, esse é um primeiro passo para novas parcerias”, disse.

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Leon Lucius /Comunicação Social/Alerj

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.