Os parlamentares franceses devem aprovar, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos, colocando a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia. Salvo surpresas, o texto deve ser aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, depois que os parlamentares chegaram a um acordo, na segunda-feira, sobre o mecanismo que será usado para aplicar a proibição.
Isso abrirá caminho para que a França se some ao número crescente de países que adotam medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio ao aumento dos alertas sobre seus efeitos nocivos para menores de idade.
“A França será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente online”, comemorou na segunda-feira a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X.
O presidente francês, Emmanuel Macron, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma das marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Segundo o texto, a restrição passará a valer, em janeiro de 2027, também para as contas já existentes.
Antes da votação, Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, “porque já existem ferramentas de verificação de idade” e outras estão em desenvolvimento, acrescentando que a responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas.
O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
A pressão sobre os políticos europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos.
O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.