A Receita Federal informou nesta terça-feira que a arrecadação do governo de janeiro a maio chegou a R$1,089 trilhões, alta de 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor já registrado nos primeiros cinco meses do ano desde 1995, quando teve início a série histórica. A arrecadação de maio deste ano, de R$ 202,9 bi também foi recorde e teve alta de 10,46% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Os resultados recordes acontecem após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houveram mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis.
Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul”.
O órgão ainda estima que a tragédia no Rio Grande do Sul gerou uma perda R$ 4,4 bilhões na arrecadação no mês de maio.
Offshores” e Pis/Cofins
Segundo a Receita, a arrecadação do IRPF foi de R$ 23 bilhões, o que representou um crescimento real de 44,82%. O órgão aponta que o desempenho pode ser explicado, “principalmente”, pelos 7,2 bilhões arrecadados pela atualização de bens e direitos no exterior [offshores].
Além disso, o PIS/Pasep e a Cofins tiveram uma arrecadação de R$ 40,5 bilhões em maio, com crescimento real de 11,74%. “Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 4,90% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 5,60% no volume de serviços (PMSIBGE) entre abril de 2024 e abril de 2023, pelo do acréscimo da arrecadação relativa ao setor de ativa ao setor de combustíveis”
Enquanto isso, o IRRF Trabalho teve uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões em maio, com alta real de 12,58%. A Receita aponta que o resultado foi puxado pelos acréscimos dos “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+11,39%), da “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+29,97%), e da “Participação nos Lucros ou Resultados — PLR” (+15,88%).
Com informações do GLOBO.
