A Receita Federal reteve 91 milhões de litros de combustível em mais uma fase da Operação Cadeia de Carbono, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nesta sexta-feira (26). A carga estava em dois navios que transportavam óleo diesel vindo do exterior, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis. A ação contou com apoio da Marinha do Brasil.
Foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
A Receita Federal também apoiou equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
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A fiscalização busca apurar se há indícios de:
- simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
- possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
- inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
- análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.
Os produtos passarão por perícia técnica.
O que diz a refinaria
A Refit emitiu um posicionamento ressaltando que, em décadas de trabalho, sempre esteve alinhada ao compromisso com a qualidade dos combustíveis. Leia a íntegra:
“Com 70 anos de tradição no refino de petróleo, a Refit sempre esteve alinhada ao compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil.
Essa dedicação se traduz em rigor e compliance ao longo da cadeia de distribuição a fim de impedir que seus produtos sejam adulterados ou comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.
A qualidade dos produtos produzidos na Refit é tradicionalmente reconhecida por todos os seus revendedores, como a gasolina comum aditivada de série.
Cabe ressaltar que a empresa sempre atuou de forma transparente, fornecendo regularmente informações à ANP sobre suas operações e cumprindo todas as normas que regem o setor, inclusive no processo de importação de matérias primas.
A Refit está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.”