A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto foi aprovado por 472 a 22 em primeiro turno e com 461 votos a favor e 19 contra em segundo turno. A matéria agora será enviada para análise do Senado.
A proposta aprovada estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, haverá nova redução para 40 horas semanais.
O texto também garante dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, e mantém os salários atuais dos trabalhadores.
Durante a tramitação, o PL apresentou destaque para tentar priorizar a votação da escala 4×3, mas a iniciativa acabou derrotada no plenário. Antes disso, seis dos sete destaques apresentados haviam sido retirados durante as negociações conduzidas pela Câmara.
Veja os deputados que votaram contra o fim da escala 6×1
- Paulo Marinho Jr (PL-MA) – não votou no 2º turno
- Nicoletti (PL-RR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Zé Trovão (PL-SC) – não votou no 2º turno
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Fausto Pinato (União-SP) – mudou de posição e votou sim no 2º
- turno
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rosangela Moro (PL-SP)