A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (11) 4 pessoas na Operação Errata, contra fraudes na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, durante a gestão do ex-prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho. A investigação contou com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Receita Federal.
A operação dá início a uma devassa em curso na Polícia Federal para desvendar o esquema montado por editoras, distribuidoras e agentes públicos de estados e municípios visando o desvio de recursos federais do Fundeb em compras fraudulentas de livros didáticos e paradidaticos. De acordo cm fonte do MPF, outros casos devem vir à tona nos próximos dias.
Segundo a força-tarefa, desde 2017 os livros didáticos em Belford Roxo eram fornecidos por 2 empresas, sempre com contratos sem licitação, e com recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). A PF lembrou que todo município pode obter esses materiais gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
“As fraudes eram cometidas mediante pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas pelos fornecedores a agentes públicos do município”, afirmou a PF.
Ainda de acordo com a investigação, os alvos “se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro” para ocultar a suposta propina.
Cerca de 150 policiais federais também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1), Mesquita (1), Recife (1) e Paulista (1).
“Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal”, detalhou a PF.
