Uma pesquisa do instituto Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) indica que a maioria dos eleitores brasileiros é contrária ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado. Segundo o levantamento, 47% dos entrevistados se posicionam contra a proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está atualmente em discussão no Senado Federal.
O tema ganhou centralidade no debate político nas últimas semanas por seu impacto direto sobre condenações relacionadas aos atos golpistas e, em especial, por poder reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Pergunta apresentada aos eleitores
Na pesquisa, a Quaest apresentou aos entrevistados o seguinte cenário:
“Se o Senado aprovar a proposta da Câmara, a pena de Bolsonaro pode cair de 27 para cerca de 20 anos, e o tempo em regime fechado de 6 anos para 2 anos e 4 meses. Você aprova esse projeto?”
As respostas revelam um país dividido, mas com predominância de rejeição à mudança legislativa.
Resultado da opinião pública
De acordo com os dados do levantamento, 24% dos eleitores afirmaram ser a favor da redução prevista no projeto. Outros 19% disseram apoiar reduções ainda maiores nas penas. Já 47% se declararam contra qualquer diminuição da punição aplicada aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Um total de 10% respondeu que não sabe ou preferiu não opinar.
O resultado mostra que, embora exista uma parcela do eleitorado favorável à flexibilização das penas, quase metade dos entrevistados rejeita a proposta nos termos em que foi apresentada.
Percepção sobre o objetivo do projeto
A Quaest também investigou como os eleitores interpretam a motivação política por trás da aprovação do PL da Dosimetria na Câmara. A pergunta buscou saber se a população acredita que o projeto foi pensado para beneficiar especificamente Jair Bolsonaro ou se teria alcance mais amplo, atingindo todos os condenados.
Segundo a pesquisa, 58% dos entrevistados acreditam que o objetivo principal da proposta é reduzir a pena de Bolsonaro. Outros 30% avaliam que a iniciativa busca diminuir a punição de todos os condenados pelos atos golpistas. Já 12% disseram não saber ou não responderam.