As escolas públicas e privadas do Estado do Rio poderão ter um trabalho voltado à conscientização de alunos sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante. É o que prevê o Projeto de Lei 5.456/22, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10/09). Por terem sido incorporadas emendas, o texto precisa passar por uma nova votação da redação final.
De acordo com a proposta, essas informações deverão estar contempladas no projeto pedagógico das instituições. Os conteúdos deverão respeitar o limite de idade dos alunos de cada turma, seguindo as políticas educacionais dos planos nacional e estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação do Estado.
Além disso, os professores deverão ser capacitados por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos que visem o conhecimento técnico e científico sobre o tema. O texto também determina que as medidas aplicadas devem trabalhar conceitos culturais, econômicos, políticos e sociais que envolvem a adoção de órgãos. Caso entre em vigor, a norma ainda precisará da regulamentação do Governo do Estado.