Programa de estagiários de saúde durante a pandemia deve ser instituído no Rio

setembro 10, 2020 /

O Poder Executivo poderá estabelecer um programa especial de contratação de estagiários dos dois últimos anos de técnico de enfermagem, graduação em enfermagem, medicina e odontologia durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 2.425/20, uma das propostas autorizativas aprovadas, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (09). As medidas seguirão para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-las ou vetá-las.

Os estudantes terão direito a uma bolsa equivalente a um salário mínimo e atuarão em atividades não relacionadas com o enfrentamento ao covid-19. Eles atuarão em atividades complementares no sistema público de saúde estadual, como em campanhas de vacinação; no programa de saúde da família; nos hospitais não-referência para covid-19; em serviços remotos de orientação ao público sobre a pandemia; e quaisquer outras atividades. Todos os serviços deverão ser realizados com os equipamentos adequados e poderão ser supervisionados.

Os estagiários deverão ser orientados por um profissional, responsável por não mais que dez deles. A jornada será de seis horas diárias e 30 horas semanais. A proporção será de uma vaga para cada 10 profissionais, servidores ou contratados, atuando na rede de saúde estadual – inclusive para os atuais estagiários. A medida ainda extingue quaisquer outras medidas legislativas relacionadas a estágios na área da Saúde estadual.

Orientação a gestantes

A Alerj também aprovou nesta tarde o projeto de lei 2.838/20, que autoriza o Governo do Estado a implementar, durante pandemias, epidemias e endemias, um serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes. De acordo com o projeto, o serviço contará com informações sobre ao pré-natal, parto e puerpério, além de cuidados com o recém-nascido e a amamentação.

O serviço deverá ser coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e não substituirá as consultas de pré-natal presenciais, atendendo ao disposto da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. O atendimento seguirá a Resolução nº 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Aloma Carvalho