A poucos dias da Black Friday, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ identificaram aumentos expressivos nos preços de produtos comercializados pela internet, além de ofertas promocionais com indícios de irregularidades. O levantamento, realizado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Autarquia, acompanha desde outubro a evolução dos preços de 90 produtos em dez estabelecimentos comerciais e já identificou aumentos de até 258,7% em um intervalo de três semanas. O monitoramento segue até a sexta-feira, dia 27 de novembro, data oficial da Black Friday.
Entre os casos que mais chamaram a atenção dos pesquisadores está uma geladeira Brastemp, por R$ 2.269,00, em 22 de outubro, e por R$ 8.139,64, em 12 de novembro. A diferença representa um aumento de 258,7%. Outro exemplo é um notebook Lenovo IdeaPad 1i, cujo preço passou de R$ 1.999,00 para R$ 4.206,89, uma elevação de 110,4% no mesmo período.
O monitoramento contempla produtos de quatro categorias: eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e games. A pesquisa prevê seis rodadas de coleta de preços, permitindo acompanhar as variações ao longo das semanas que antecedem a principal data promocional do comércio.
Na comparação entre os dias 22 de outubro e 16 de novembro, 34 produtos apresentaram aumento no preço enquanto 40 registraram redução.
Além dos aumentos, o levantamento revelou diferenças expressivas nos valores praticados por diferentes estabelecimentos. Na coleta de 12 de novembro, 51 dos 90 produtos pesquisados, o equivalente a 56,7%, apresentaram variação igual ou superior a 50% entre o maior e o menor preço encontrado. Em 20 casos, o produto chegou a ser anunciado por pelo menos o dobro do menor valor identificado.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, o monitoramento é fundamental para identificar possíveis práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham acesso a informações confiáveis antes de realizar suas compras.
— A Black Friday precisa ser uma oportunidade real de economia para o consumidor, e não um momento para criar falsas vantagens. Quando identificamos aumentos tão expressivos nas semanas que antecedem a data, acendemos um sinal de alerta. Nosso trabalho é acompanhar esses preços, investigar possíveis irregularidades e garantir que as ofertas anunciadas sejam transparentes. O consumidor precisa ter segurança de que o desconto apresentado é verdadeiro — destaca o secretário.
Ofertas com indícios de irregularidades
Além de acompanhar a evolução dos preços, os pesquisadores do PROCON-RJ identificaram anúncios promocionais com indícios de descumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Entre as situações encontradas estão descontos anunciados que não correspondem aos valores apresentados, ofertas que destacam exclusivamente preços condicionados ao pagamento por PIX, sem a devida clareza sobre as demais condições, e anúncios de parcelamento com juros sem informações completas sobre o valor total da compra e o custo efetivo total.
Também foram identificados selos promocionais sem diferença efetiva entre os preços exibidos e anúncios que indicavam descontos sem alteração correspondente no valor do produto.
Os casos identificados serão encaminhados para avaliação quanto à instauração de procedimentos administrativos de investigação contra as empresas responsáveis.
Orientações ao consumidor
A SEDCON e o PROCON-RJ alertam que o percentual de desconto anunciado não representa, necessariamente, uma economia real. Para verificar se uma promoção é vantajosa, é importante acompanhar o histórico de preços e comparar os valores praticados por diferentes estabelecimentos.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara, adequada e ostensiva sobre produtos, serviços, preços e condições de pagamento, além de proibir a publicidade enganosa.
A orientação é que, antes de finalizar uma compra, o consumidor confira o preço total do produto, incluindo frete e eventuais juros, verifique as condições de pagamento e o prazo de entrega, além de pesquisar a reputação e a identificação do fornecedor.
Também é importante guardar capturas de tela dos anúncios, ofertas e comprovantes de pagamento, que podem servir como prova em caso de descumprimento das condições anunciadas.
O monitoramento integra as ações da Secretaria e da Autarquia, que contam também com fiscalização e distribuição de cartilha informativa, para ampliar a transparência nas relações de consumo, identificar possíveis práticas abusivas e contribuir para que os consumidores possam aproveitar as promoções com mais informação e segurança.
