Rio de Janeiro - 06-06-2018 Pezão sanciona lei que reduz ICMS do DIESEL. Foto Carlos Magno

Pezão sanciona lei que reduz ICMS do diesel, consequência da greve dos caminhoneiros

junho 6, 2018 /

 

A lei  que reduz de 16% para 12% a alíquota do ICMS do diesel no Estado do Rio foi sancionada nesta quarta-feira (6) pelo governador Luiz Fernando Pezão. De acordo com o governador, os órgãos de defesa do consumidor – Procon estadual e municipais – vão cumprir o seu papel fiscalizador nos postos de combustíveis, mas será necessária, sobretudo, a participação efetiva da ANP para que a redução estimada de R$ 0,09 no preço do diesel, por litro, no Estado do Rio, chegue às bombas.

Segundo Pezão, ainda hoje será enviado, ao presidente Michel Temer e à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), ofício solicitando que seja intensificada a fiscalização para que a redução do ICMS do diesel,chegue ao consumidor final.

Vamos fazer um ofício ao presidente Michel Temer, ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha e Carlos Marun e também à ANP, para que a fiscalização seja feita na ponta. É claro que o Procon vai fiscalizar e fazer todo o trabalho que for possível, mas isso não é só uma atribuição do Procon. É preciso que o governo federal e a ANP fiscalizem o resultado desse esforço que estamos fazendo – afirmou o governador.

O governador agradeceu a disponibilidade dos transportadores do estado ao diálogo, que levou o Rio, em meio à greve da categoria, a normalizar o abastecimento antes da maior parte das demais unidades da Federação.

– A paralisação tinha chegado ao quarto dia quando nos reunimos com vocês, caminhoneiros e o presidente da Assembleia. Ouvimos as reivindicações e solicitamos à Fazenda, naquela mesma noite, estudos técnicos que permitiram a redução do ICMS do diesel e a substituição tributária no frete, que também era um pedido da categoria. Quero agradecer à interlocução permanente de vocês com o gabinete de crise, que foi uma vitória para o Rio, que foi um dos primeiros estados a ter as suas estradas liberadas, a retomar o abastecimento, fomos um exemplo para o país – disse Pezão.

Luiz Fernando Pezão reiterou que a redução no ICMS cobrado sobre o diesel deverá gerar não queda, mas sim incremento na receita do Estado, já que muitos caminhoneiros autônomos e transportadoras estavam optando pelo abastecimento nos postos de combustíveis localizados em estados fronteiriços, como São Paulo e Espírito Santo, que já praticavam a alíquota de 12% sobre o combustível.

O presidente da Alerj, André Ceciliano, também destacou que o Estado do Rio de Janeiro vai elevar a receita de arrecadação com a comercialização do diesel, como consequência da redução da alíquota.

– Diferentemente do que ocorre hoje, quando os caminhoneiros, quando entram no Estado, se abastecem antes na divisa, nos estados vizinhos, não tenho dúvida que, a partir de agora, o abastecimento ocorrerá aqui e o Estado vai arrecadar mais com essa redução.

André foi quem articulou essa redução junto ao governo ainda durante a greve. No ano passado. quando houve paralisação nas refinarias, ele havia intermediado um encontro dos representantes dos caminhoneiros com o então governador Francisco Dornelles, que estava no cargo, Na ocasião, esta redução do ICMS do diesel tinha ficado de fora da pauta atendida por Dornelles, o que não aconteceu agora com Pezão.

O presidente da Associação dos Transportadores de Combustíveis Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro e vice-presidente do Sindicato dos Transportadores de Combustível (Sindiforça), Aílton Gomes, acredita que o Estado e a população vão colher frutos positivos da nova alíquota do ICMS.

– Com a redução da alíquota, certamente o governo vai arrecadar mais, porque estávamos perdendo muita venda de combustível no estado, pois os caminhões já vinham abastecidos de fora. A população também terá um ganho com isso, porque quando o preço do diesel cai, isso impacta no preço final das mercadorias transportadas pelos caminhões – afirmou Gomes.

Já o transportador Vicente Reis, representante dos caminhoneiros autônomos do Rio de Janeiro, elogiou o diálogo aberto pelo governo do Rio com a categoria e disse esperar que as empresas reduzam os preços do diesel para consumidor final.

– Nós consideramos que o que aconteceu aqui é significativo, o Governo do Estado se mostrou sensível à categoria, com essa redução do ICMS. Esperamos que essa redução da alíquota realmente chegue ao consumidor final – disse Reis.

O vice-presidente do Sindicato de Transporte de Cargas (Sindcarga), Donizete Pereira, avalia que a redução da alíquota do ICMS para o diesel vai incrementar a competitividade do Estado do Rio.

– O importante disso tudo é mostrar que o Rio de Janeiro está mais competitivo a partir de agora. Estávamos perdendo muitos negócios para São Paulo, Espírito Santo e Paraná, causando desemprego e menos investimento no Estado. Com essa medida, temos certeza que o estado vai arrecadar mais e ajudará no crescimento do setor de transportes no Rio de Janeiro.

Fotos: Carlos Magno/Divulgação

Aloma Carvalho