A 1ª Subseção da OAB/RJ – Nova Iguaçu, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, realiza na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 17h, uma palestra gratuita sobre um tema que vem despertando grande interesse no cenário jurídico e econômico: “Imposto Seletivo: moralidade tributária ou disfarce fiscal?”.
O evento contará com a presença da Dra. Bianca Xavier, Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora da FGV Direito Rio, Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ, Advogada e Presidente das Tributaristas Cariocas.
Durante o encontro, a especialista abordará os aspectos jurídicos, éticos e econômicos do imposto seletivo — um dos instrumentos previstos na reforma tributária em discussão no país. A proposta é refletir sobre os reais objetivos dessa tributação, que tem sido apresentada como uma forma de promover a moralidade fiscal, mas também é alvo de críticas por parte de quem a considera um mecanismo de aumento indireto da carga tributária.
O debate promete contribuir para o entendimento das implicações práticas e teóricas do imposto seletivo, promovendo um espaço de diálogo entre advogados, estudantes e demais interessados no tema.
A palestra acontece na Sede da 1ª Subseção da OAB Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Humberto Gentil Baroni, 137 – Centro, Nova Iguaçu, e as inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas pelo Sympla (clique aqui).
Mais informações podem ser obtidas pelo pelo perfil @oab1subsecao nas redes sociais.
