Nesta quinta-feira (10), a partir das 10h30, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) promove a cerimônia de mobilização pelo Pacto Brasil contra o feminicídio aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
O evento será realizado no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo do Tribunal de Justiça do RJ e contará com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro-chefe da SRI, José Guimarães, e do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.
Lançado em fevereiro de 2026, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio representa um compromisso formal entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os Ministérios Públicos para atuação integrada no enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre seus principais objetivos estão a aceleração da concessão de medidas protetivas, a ampliação da rede de proteção e a responsabilização dos agressores.
A SRI coordena o Comitê Gestor do Pacto, espaço de diálogo e cooperação entre diferentes áreas do Governo Federal. O ministro José Guimarães, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, integram o colegiado e apresentarão, durante a cerimônia, os principais avanços e desafios da agenda.
