A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual (Procon-RJ) deflagraram, nesta sexta-feira (10/11), a Operação Fake Toy, em parceria com a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
A ação foi motivada por denúncias apresentadas por escritórios representantes da Disney e da Labubu, que relataram a comercialização irregular de brinquedos falsificados com uso indevido de suas marcas. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados na região central do Rio de Janeiro, resultando na apreensão de mais de 4.700 brinquedos.
De acordo com as equipes de fiscalização, os produtos apreendidos apresentavam indícios de falsificação, o que representa risco direto à saúde e à segurança das crianças, e também, com selos em outros idiomas, o que caracteriza produtos que entraram ilegalmente no país.
Brinquedos pirateados ou fora da conformidade não respeitam o padrão de qualidade dos fabricantes e podem conter material tóxico, peças pequenas que provocam engasgos, além de partes cortantes ou pontiagudas capazes de causar ferimentos. Além disso, muitos dos itens apreendidos não possuíam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), exigido por lei para garantir que os brinquedos passaram por testes de segurança e estão de acordo com as normas técnicas brasileiras.
Além dos riscos físicos, a comercialização de produtos falsificados prejudica a economia formal e alimenta o crime organizado, afetando empresas que atuam legalmente no mercado.
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação reforça o compromisso do Estado em proteger a população e combater práticas ilegais
— Quando combatemos a pirataria, estamos protegendo vidas. Um brinquedo falsificado pode parecer inofensivo, mas representa sérios riscos à saúde e à segurança das crianças. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e de origem comprovada, além de coibir o comércio ilegal que prejudica a economia e a sociedade — destacou Gutemberg.
Os responsáveis pelas lojas foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
