• MPRJ instaura procedimento para investigar operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio para investigar a operação realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Ao tomar conhecimento dos fatos, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, noticiou à Promotoria de Justiça com atribuição, que foi ao local para colher informações e ouvir moradores. Um perito integrante do quadro técnico da instituição também foi designado ao Instituto Médico Legal para acompanhar o exame dos corpos.

    O PIC também vai analisar eventuais violações a direitos praticados quando da execução da operação, tendo sido a ação regularmente comunicada pela Polícia Militar ao MP. A instituição conta com estruturas para prestar apoio a eventuais testemunhas e receber relatos de moradores e entidades sociais que possam colaborar com as apurações. Registra que há um plantão permanente  (21 2215-7003 telefone e Whatsapp Business) criado para o recebimento de denúncias, registros audiovisuais e demais informações em caráter de urgência acerca de violações a direitos praticadas no âmbito de operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.

    O MPRJ adotará todas as medidas cabíveis para o regular desempenho de suas atribuições no exercício finalístico da ação penal pública em relação a eventuais ilícitos penais praticados, no efetivo exercício do controle externo da atividade policial.