O Governo do Estado do Rio de Janeiro firmou, na segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação José Bonifácio (FUJB) para criar e implementar o Observatório do Feminicídio, que ganhou sede na Cátedra Patrícia Acioli, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O governador Cláudio Castro assinou um decreto autorizando a criação da ferramenta que coleta, organiza e analisa dados sobre feminicídios praticados ou tentativas em território estadual.
– Estamos melhorando e fornecendo todas as ferramentas para que possamos monitorar e coletar dados do feminicídio no estado. Dessa forma, conseguiremos não só mensurar, mas entender a realidade das mulheres vítimas de violência. E, ao compreender este cenário, vamos aperfeiçoar nossa capacidade para formular políticas públicas cada vez mais efetivas – afirma o governador Cláudio Castro.
Coordenado e presidido pela Secretaria de Estado da Mulher, o Observatório do Feminicídio tem caráter multidisciplinar e promove a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos, além de acolher sobreviventes e familiares. A ferramenta também visa gerar políticas públicas baseadas em evidências e inovação científica por meio da parceria com a área acadêmica.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a setembro deste ano, 77 mulheres foram vítimas de feminicídio. Embora o número represente uma redução de 5% no período, a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, afirma que ainda há muito a ser feito, principalmente porque as tentativas de feminicídio tiveram aumento de 30%.
– Na data em que celebramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, é muito emblemático assinar essa parceria que trará mais efetividade para a criação de políticas públicas em favor das mulheres. Essa parceria será fundamental e muito necessária, porque reunirá dados da Segurança, da Saúde, da Educação – destacou.
O Observatório conta com a participação de diversos setores governamentais, como Segurança Pública, Saúde e Educação, além do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (CEDIM) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.
– Essa atuação tem um lado de formulação de políticas públicas, de construir uma rede capaz de criar condições favoráveis para que as questões sejam enfrentadas. Esses dados obtidos também têm o objetivo de gerar capacitação por meio do ensino e da pesquisa. A existência desses dados representa um salto de qualidade, pois são fundamentais para entender melhor a complexidade do feminicídio – explicou a diretora do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Célia Castro.