A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, 53ª Subseção), em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo, realiza neste sábado (06/12), das 9h às 15h, na Praça de Heliópolis, uma ação social denominada “OAB Itinerante”, que irá oferecer serviços sociais e jurídicos gratuitos aos moradores do município, destacando-se legalização de MEI, isenção para certidão de nascimento, casamento , óbito, marcação de exames complexos e vacinação, entre outros.
A presidente da 53ª Subseção da OAB em Belford Roxo, a advogada Silmária Berriel, destacou que a entidade tem realizado ações sociais e jurídicas na cidade. Ela destacou o apoio da Prefeitura. “Essa é a primeira ação de grande magnitude que faremos em Belford Roxo.
A advogada Silmária Berriel é a primeria mulher a presidir a OAB em Belford Roxo
Veja alguns serviços que serão oferecidos na ação social de sábado:
_ Direito Previdenciário
– Direito Trabalhista
– Direito Defesa do Consumidor (Concessionárias de Serviço Púbico e Bancos)
– Direito das Família e Pessoa com Deficiência
– Direito do Idoso
– Direito Ambiental, Urbanístico e Imobiliário
– Direito do Direito da Criança e do Adolescente
– Direito Desportivo
– Direito da Comissão de Diversidade Sexual de Gênero
– Distribuição de Kit Colgate para crianças e adolescentes
– Aplicação de flúor
– Orientação de higiene bucal
– Legalização de MEI
– Legalização de Empresas
– Reforma Trabalhista e os encargos previdenciários e outros que incidem sobre as empresas
Aferição de pressão e glicemia
– Balcão de Emprego;
– CNIS;
– Carteira de Trabalho Digital;
– Informações e Retirada de Dívidas (MEI);
– Seguro-Desemprego;
– Bazar e Exposição da Economia Solidária.
– Vale Social
– Emissão de Documentos
– Atendimento Psicossocial
– Parcelamento de IPTU
– Acordos para ações já ajuizadas na Dívida Ativa
– Orientação quanto a recolhimento de ISS, ITBI, e outros encargos, taxas e impostos municipais
– Exame de Sangue e Regulação para realização de outros exames
– Marcação de Exames mais complexos
– Vacinação
– Atendimento Psicológico
– Atendimento com Nutricionista
– Atendimento Auricular
Cadúnico – cadastramento, orientação e agendamento unipessoal
Isenções cartoriais (2ª via de Certidão de Casamento, Óbito e Nascimento); identidade, casamento, averbação, retificação, inteiro teor, encaminhamento à Junta Militar, registro tardio, carteirinha do SUS, passe interestadual e vaga legal (idosos e deficientes).
– CRAS e CREAS: orientação sobre os serviços socioassistenciais, corte de cabelo (Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculo – SFCV)e design de sobrancelhas.
Artesanato sustentável e orientação sobre alimentação saudável.
encaminhamento à Junta Militar, registro tardio, carteirinha do SUS, passe interestadual e vaga legal (idosos e deficientes).
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