O duelo entre o bilionário Elon Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes repercutiu no Brasil e no mundo. O episódio foi alardeado na imprensa nacional e internacional, rendeu comentários de autoridades brasileiras e estava entre os tópicos mais mencionados das redes sociais. No Supremo, reinou o silêncio.
O próprio Moraes não comentou o episódio publicamente e não respondeu Musk no X, a rede de propriedade do empresário. Ateve suas considerações sobre o episódio à decisão de sete páginas na qual incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e em outra investigação por obstrução à Justiça e incitação ao crime.
Nesta segunda-feira (8), o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, divulgou nota pública concisa e assertiva. Disse que redes sociais divulgam tentativas de destruição da democracia. Lembrou que decisões judiciais não podem ser descumpridas deliberadamente.
O texto não cita nominalmente nem Moraes nem Musk, mas pressupõe que o leitor seja bom entendedor. Nas entrelinhas, é um apoio ao colega. É também um aviso a Musk de que Moraes conta com a retaguarda do tribunal, ainda que silencioso.
O método Moraes é alvo de críticas dentro do Supremo e no meio jurídico. Sem qualquer pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro incluiu Musk em um inquérito e abriu, de ofício, outro para apurar apenas a conduta do empresário. A praxe no Judiciário é o Ministério Público se manifestar antes da abertura de investigação.
Enquanto Moraes tomava a decisão no domingo, o titular da PGR, Paulo Gonet, estava na Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT em Cambridge, nos Estados Unidos. Até agora, Gonet não se manifestou nem nos autos nem publicamente sobre o caso Elon Musk.
Ainda que a metodologia seja passível de crítica, não virá dos colegas do Supremo o comentário público. Na Corte, a ideia agora é dar um ar institucional à briga – que já rendeu ataques suficientes ao STF na rede de Musk. Qualquer lenha a mais na fogueira é indesejável para o tribunal.
*Opinião de Carolina Brígido, do UOL.
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