O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem intensificado suas ações para garantir a climatização das salas de aula nas redes municipais e estadual de ensino, especialmente em cidades da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, etc, diante do agravamento das ondas de calor e seus impactos no ambiente escolar. Diante desse cenário, o órgão expediu um ofício, na última terça-feira (18/02), com pedido de urgência à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, solicitando informações sobre as providências adotadas para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas unidades escolares. Paralelamente, há procedimentos instaurados para acompanhar as medidas implementadas em diferentes regiões do estado.
Os procedimentos são conduzidos pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, priorizando o bem-estar de alunos e professores. As condições adversas impactam negativamente o aprendizado e, em alguns casos, levaram à redução da carga horária escolar.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação/MPRJ) reforça que as medidas adotadas seguem a diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), priorizando soluções extrajudiciais. Assim, foram instaurados procedimentos administrativos e inquéritos civis em diversos municípios, com promotores de Justiça da Educação e da Cidadania dialogando com gestores locais para acelerar soluções eficazes.
Procedimentos em várias regiões do estado
Diversas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Proteção à Educação instauraram procedimentos administrativos e inquéritos civis para fiscalizar e cobrar a adoção de medidas que garantam a climatização das escolas da rede pública em diferentes municípios, com foco em ações de curto e médio prazo.
No Núcleo Duque de Caxias, os inquéritos visam apurar a regularização da carga elétrica e a climatização das escolas municipais e estaduais em Duque de Caxias e Belford Roxo. Além disso, foram registradas notícias de fato que apontam a necessidade de aumento da carga elétrica em unidades de São João de Meriti e outras medidas excepcionais para escolas da Baixada.
No Núcleo Nova Iguaçu, vários inquéritos e procedimentos administrativos acompanham a climatização e a infraestrutura escolar em Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japeri, Seropédica, Itaguaí, Nilópolis e Paracambi, abrangendo também unidades da rede estadual e da Fundacão Cecierj – Cederj.
No Núcleo São Gonçalo, oito inquéritos civis acompanham as ações adotadas para climatizar escolas municipais e estaduais situadas em Maricá, Rio Bonito, Niterói, Itaboraí, Tanguá e São Gonçalo.
No Núcleo Macaé, foram instaurados procedimentos para fiscalizar a climatização e infraestrutura das escolas de Carapebus e Quissamã, inclusive problemas estruturais decorrentes de enchentes. Também há procedimentos para apurar notícia de ausência de ar-condicionado em salas de aula e de recursos multifuncionais em escolas municipais de Macaé e Rio das Ostras.
Por fim, a 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna instaurou procedimento administrativo para acompanhar a falta de climatização nas escolas estaduais de Italva, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Porciúncula, buscando assegurar que os alunos dessas regiões tenham acesso a um ambiente escolar adequado.
