O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, denunciou o vice-prefeito Hélio Luiz Fazoli de Moraes (Solidariedade) e sua ex-esposa, Adriana Canes Peçanha, por um esquema de fraude que teria garantido ao político o recebimento de cerca de R$ 6,8 milhões em pensão do RioPrevidência.
Segundo a denúncia, o benefício foi obtido por meio da simulação de uma união estável com a procuradora do estado aposentada Ângela Marília de Moraes Peçanha, que era tia da ex-mulher de Hélio Luiz. Desse total, o prejuízo efetivo aos cofres públicos supera R$ 4,6 milhões entre 2017 e 2025.
De acordo com as investigações, o casal teria planejado a fraude após formalizar o divórcio, em 2013. No ano seguinte, o político declarou em cartório uma suposta união estável com a tia de Adriana, que já era idosa. Para o MPRJ, a relação nunca existiu, e a procuradora foi gradualmente afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado.
Vice-prefeito forjou união estável para obter pensão milionária
Com base no documento considerado falso, o vice-prefeito de Trajano de Moraes requereu pensão por morte ao RioPrevidência após o falecimento da procuradora, em 2017. O benefício foi concedido e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. Ao longo de mais de sete anos, ele teria recebido quase R$ 7 milhões em valores brutos.
As investigações apontam ainda que parte dos recursos era transferida regularmente para Adriana, ex-mulher de Hélio Luiz, em repasses descritos como uma espécie de “mesada”, além de pagamentos destinados a terceiros ligados ao investigado. Segundo a Promotoria, a fraude foi estruturada para garantir o recebimento contínuo do benefício milionário, por meio de falsidade ideológica e simulação de vínculo de união estável inexistente.
Hélio e Adriana foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica. O MPRJ também requereu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados para assegurar o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.