O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, emitiu uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Riotur e à produtora Bonus Track Entretenimento, nesta quarta-feira (30/04), para que adotem medidas imediatas de acessibilidade no show da cantora Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (03/05), na Praia de Copacabana.
A Recomendação expedida foi motivada por informações que indicam a ausência de condições adequadas para garantir o acesso pleno de pessoas com deficiência ao evento, que tem expectativa de público de até 1,6 milhão de pessoas. Segundo dados recebidos pela Promotoria, apenas dois espaços com capacidade total para 150 pessoas haviam sido previstos, sem rotas acessíveis, sinalização adequada ou recursos de tecnologia assistiva, como audiodescrição e intérpretes de Libras.
Na praia de Jatiúca, em Maceió, , além do calçadão com acessibilidade, também há uma rampa de descida para a areia.
Diante desse cenário, o MPRJ recomendou a ampliação da estrutura de acessibilidade, com a disponibilização de espaços reservados compatíveis com o público estimado, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004. Também foi solicitada a criação de rotas de entrada e saída acessíveis, inclusive para situações de emergência. É recomendado, ainda, a ampla divulgação das informações sobre os recursos acessíveis disponíveis, com detalhamento sobre localização, horários e número de acompanhantes permitidos e procedimentos para o credenciamento das pessoas com deficiência.
A Promotoria orientou a disponibilização de intérpretes de Libras, audiodescrição e banheiros adaptados conforme as normas técnicas da ABNT (NBR 9050). Os destinatários da recomendação têm o prazo de dois dias para responder ao MPRJ, apresentando documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas.
