O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, conhecido como João Pedro Avelino – já custodiado – e Felipe Aguiar de Oliveira Filho, o Filipinho Avelino, por três crimes de homicídio qualificado consumados e cinco homicídios qualificados tentados praticados. A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 2ª Vara de Paraíba do Sul determinou a conversão da prisão temporária em preventiva de João Pedro Avelino.
Também a pedido do GAECO/MPRJ, a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão em Paraíba do Sul, no interior do Rio de Janeiro, e em Rio Maria, no Pará. Os mandados foram cumpridos nesta segunda-feira (15/07), em ação conjunta deflagrada por agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), e do GAECO do Ministério Público do Estado do Pará.
De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, os crimes aconteceram em 23 de outubro de 2022, durante uma festa no Riachuelo Esporte Clube, em Paraíba do Sul. Os denunciados tinham um único alvo, o policial militar George Rodrigo Mendes. As investigações revelaram que o crime foi cometido por vingança. Os dois estariam insatisfeitos com a condução de outros integrantes da Família Avelino para a delegacia, por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, em janeiro de 2022.
Segundo o GAECO/MPRJ, na ação criminosa, os denunciados mataram três pessoas e atentaram contra as vidas de mais cinco, durante uma festa, diante de diversas testemunhas. Os promotores ainda ressaltam que o crime foi cometido por motivo torpe, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que ela foi surpreendida pelos disparos enquanto assistia a um show, além de ter recebido um disparo na parte posterior do crânio. Ressalta ainda que o crime foi praticado mediante uso de meio que resultou perigo comum, já que os disparos foram desferidos em um clube dentro do qual havia significativa aglomeração de pessoas.
Ao longo das investigações comprovou-se que o denunciado João Pedro Avelino foi o executor dos disparos e Filipinho Avelino foi o condutor do veículo que levou o executor ao local e, posteriormente, deu fuga.
A denúncia chama atenção para o fato de algumas testemunhas, ao associarem o nome dos réus à Família Avelino, terem tentado modificar seus depoimentos e até mesmo se mudar para outro país, devido à fama da referida família de executar seus opositores. A ação penal também demonstra que foi apontado pela inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro que o denunciado João Pedro teria acertado a morte do informante com milicianos da Baixada Fluminense.
João Pedro Avelino também responde a outro processo por duplo homicídio, em Novo Repartimento, no Sudeste do Pará, onde foi preso em 16 de maio deste ano.