
MP cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Belford Roxo
fevereiro 5, 2019 /
Na última segunda-feira (4), a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SePol), através do Departamento de Combate à Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DCCCOLD), junto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Belford Roxo e na Secretaria de Obras Urbanismo e Infraestrutura da cidade.
A ação apreendeu pendrives, agendas telefônicas, DVDs, CDs, discos rígidos, etc, em busca de provas contra agentes públicos e empresas do setor da construção civil que fraudavam licitações, com desvios de aproximadamente R$ 15 milhões.
A investigação teve como objetivo apurar eventuais crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos da Prefeitura de Belford Roxo e as empresas Salutar Empreendimentos e Construções Eirelli-EPP e JMF Construções Ltda-EPP.
A apuração foi iniciada pela 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias. No decorrer dos inquéritos Civis, a Prefeitura de Belford Roxo foi notificada, sendo solicitada a disponibilização das cópias dos procedimentos licitatórios e respectivos procedimentos de pagamento, com eventuais termos aditivos. Segundo o MP, a Prefeitura enviou apenas alguns dos procedimentos licitatórios, omitindo muitos documentos imprescindíveis para a investigação.
Agentes do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP/MPRJ) encontraram indícios de irregularidade em pelo menos seis contratos de serviço e em documentos de pagamentos efetuados. “A medida cautelar de busca e apreensão deferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo é fundamental para o andamento das investigações”, diz o MP. Analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE – RJ) participam também da diligência.
Aloma Carvalho
