O Governo do Estado do Rio alcançou a marca de 8.575 professores que realizaram a migração da carga horária de 18h para 30h. O número foi alcançado nesta sexta-feira (6/06), com a publicação dos nomes de 1.240 professores aprovados no Diário Oficial. A migração representa um avanço importante para a valorização docente, pois permite que os professores ampliem sua presença nas escolas, o que reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido.
— A gente seguirá investindo em educação. Nosso compromisso é melhorar ainda mais a qualidade de ensino. Os professores poderão se dedicar por mais tempo nas suas escolas e serem remunerados por isso. É nossa responsabilidade e empenho trabalhar para valorizar sempre a carreira do magistério — declarou o governador Cláudio Castro.
A migração permitirá que os professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho.
A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração.
— Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos — comentou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas.
Valorização constante
Em 2024, a pasta realizou a primeira migração de 5 mil professores com carga horária de 18h para 30 horas semanais. Além disso, após complemento salarial dado pelo governo em 2023 e 2024, e que foi atualizado este ano, nenhum professor recebe abaixo do que determina o piso nacional do magistério.
Vale lembrar que todos os candidatos aprovados nos últimos concursos foram nomeados dentro do número de vagas e para além disso, 2.600 foram nomeados entre 2022 e 2024, todos do cadastro de reserva.
