Mais de 300 famílias do Projeto Iguaçu ainda aguardam moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida

maio 15, 2018 /

Mais de 300 famílias da Baixada Fluminense vinculadas ao Projeto Iguaçu ainda aguardam o realocamento para condomínios do Programa Minha Casa, Minha Vida. A situação foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (15). O projeto, inicialmente administrado pelo Governo Federal, tem como objetivo amenizar as enchentes na Baixada atendendo 2,5 milhões de moradores e reassentando a população ribeirinha.

Desde a assinatura do primeiro contrato entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, dois conjuntos habitacionais já foram entregues à população de São Bento, que engloba comunidades como Vila Alzira e do Guedes, em Caxias. Para atender a demanda e garantir a recuperação do Rio Iguaçu, foi construído mais um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. A construção foi finalizada, mas os moradores aguardam pela entrega das chaves há mais de um ano, de acordo com Marlúcia Santos, representante dos moradores ribeirinhos.

A porta-voz destaca que essas novas moradias não seriam a solução completa, mas poderiam abrigar moradores em situações mais graves. “Nós poderíamos atender àqueles que, por exemplo, mesmo sem chuva, veem as águas do Rio Iguaçu avançarem para dentro de suas casas. Além disso, a inundação traz lixo e animais, como ratos e cobras, para os quintais”, descreveu. Ela destaca ainda que grande parte das moradias possui a estrutura ameaçada.

Obras paradas

Em 2015, o segundo contrato assinado entre o Inea e a Caixa foi rescindido e a Prefeitura de Duque de Caxias assumiu a gerência do Projeto Iguaçu. Contudo, desde então, as obras de recuperação do rio para diminuir as enchentes permanecem paradas. Segundo Daniel Ribeiro, assessor do Inea, a rescisão aconteceu por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o instituto tem trabalhado para retomar a iniciativa.

“O cancelamento aconteceu estritamente por questões técnicas em relação ao projeto base. A prefeitura assumiu a gerência, mas a gente tem estudado formas para levantar recursos e dar continuidade às obras”, afirmou Ribeiro.

O deputado Flávio Serafini (PSol), que presidiu a audiência, defendeu a retomada do Projeto Iguaçu do ponto de vista ambiental e social para os moradores da área. “É essencial o avanço das obras de proteção das margens do rio nessa área de preservação, evitando novos alagamentos. Mas, para isso, a população dessas comunidades precisa ser contemplada com moradia digna”, afirmou o parlamentar.

Serafini informou que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj vai se reunir com os representantes dos órgãos envolvidos para questionar a Prefeitura de Duque de Caxias o porquê dos moradores da área de São Bento não terem sido contempladas pelos conjuntos habitacionais. O objetivo, segundo o deputado, é exigir mais transparência do processo de cadastramento e repasse das moradias.

Aloma Carvalho