Deputado federal pelo Rio, Áureo Ribeiro, do Solidariedade, não desistiu de emplacar a sonhada CPI dos Planos de Saúde e insistirá no objetivo de investigar o setor. Com mais de 300 assinaturas já colhidas para protocolar o pedido de CPI, ele conta com o clamor popular para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, aceite instalar o colegiado.
O movimento de pressão ocorrerá nesta semana, quando Áureo apresentará o pedido e as centenas de assinaturas à presidência da Casa, que até o momento descarta iniciar uma apuração sobre o setor das seguradoras de saúde.
E é simples entender o porquê de a sonhada CPI, endossada pela maioria dos parlamentares, ter “subido no telhado” rapidamente. O acordo com operadoras para a suspensão dos cancelamentos de planos de saúde passou pelo veto à instalação do colegiado. O lobby das seguradoras é um dos mais fortes e influentes do Brasil e foi combinado entre representantes dos principais planos de saúde e Lira, que a reincorporação dos clientes que tiveram seus vínculos suspensos estava condicionada à votação do projeto da nova lei dos planos de saúde e à não instalação do colegiado.
No último mês, os planos de saúde suspenderam contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, incluindo autismo e câncer. Áureo argumenta que todos os requisitos para instalação de uma CPI – como fato concreto e ao menos 170 assinaturas – estão preenchidos e que a negativa para a instalação seria constrangedora justamente por mostrar a blindagem ao setor. A aliados, o parlamentar já disse que a CPI teria como principal foco investigativos os supostos golpes, dos quais as seguradoras se dizem vítimas. Ao final dos trabalhos, o colegiado poderia propor, no seu derradeiro relatório, mudanças na lei vigente.
No acordo anunciado por Lira,os planos se comprometeram a reincorporar às carteiras os pacientes que foram informados da suspensão unilateral de contratos. Idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves foram informados da suspensão unilateral de contratos por parte das operadoras, o que era questionado por órgãos de defesa do consumidor.
Com informações da Agenda do Poder