Neste Dia das Mães, dados dos Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro evidenciam um aspecto marcante da maternidade no município: o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe. Desde 2020, mais de 24 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Só em 2024, esse número superou os 4 mil. Números dos Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro mostram que, em 2024, 4.486 recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Desde 2020, esse total já ultrapassa 24 mil registros.
Apesar do número ainda expressivo, houve uma leve redução em relação a 2023, quando foram contabilizados 4.841 casos de nascimentos sem a paternidade reconhecida. “A atuação dos cartórios acompanha a evolução da sociedade e tem oferecido mecanismos mais acessíveis para garantir direitos fundamentais, como o reconhecimento de vínculos familiares, de maneira segura, célere e sem qualquer burocracia”, afirma Celso Belmiro, presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ). Os dados estão disponíveis na página “Pais Ausentes”, no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país, presentes em todos os municípios e distritos brasileiros.
O município registrou 4.307 crianças sem o nome do pai em 2020, 4.633 em 2021, 4.703 em 2022, 4.841 em 2023 e 4.486 no ano passado. Até maio deste ano, já são mais de 1.497 recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe. São Paulo lidera o número de registros no país, com mais de 146 mil nos últimos cinco anos, seguido por Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).
Mãe em dobro
Nos últimos anos, os registros de dupla maternidade em certidões de nascimento vêm se consolidando como um reflexo da diversidade nas configurações familiares no estado. De acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil, entre 2020 e 2024, os dados anuais foram: 25 em 2020, 23 em 2021, 23 em 2022, 18 em 2023 e 16 em 2024. Em 2025, até o momento, foram registrados 4 casos, número que ainda pode crescer até o final do ano. Esses dados mostram como o reconhecimento legal da parentalidade por duas mães tem avançado, promovendo cidadania e igualdade de direitos às famílias homoafetivas.
Como Reconhecer a Paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade. Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai bi