O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre a existência de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS já em junho de 2023, mas levou quase um ano para adotar medidas efetivas. A informação foi revelada com exclusividade pelo Jornal Nacional, que teve acesso a atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social.
O Conselho, presidido pelo próprio ministro, reúne dirigentes do Ministério da Previdência, do INSS, representantes de aposentados, sindicatos e entidades patronais, e é responsável por definir diretrizes e fiscalizar a gestão do sistema previdenciário. Segundo as atas, a conselheira Tonia Galleti relatou, na reunião de 12 de junho de 2023, inúmeras denúncias de fraudes cometidas por associações que realizavam descontos indevidos em benefícios previdenciários. Na ocasião, ela pediu que fossem apresentados dados sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados entre o INSS e essas entidades.
Ainda de acordo com o registro da reunião, Carlos Lupi reconheceu a relevância da denúncia, mas afirmou que seria necessário um levantamento mais detalhado para agir. Ele determinou que o tema fosse pautado para a reunião seguinte, em julho, o que, novamente, não aconteceu. Outras pautas foram priorizadas, e a questão dos descontos irregulares foi deixada de lado.
Esquema ilegal pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões
As investigações indicam que o esquema de fraudes pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Ao todo, onze associações são apontadas como suspeitas de realizar descontos de mensalidades sem autorização dos beneficiários. Enquanto o caso se arrastava sem providências, o volume de descontos irregulares triplicou em menos de um ano, atingindo a marca de R$ 250 milhões por mês, conforme auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
O levantamento feito pelo Jornal Nacional nas atas das 23 reuniões realizadas durante a gestão de Lupi mostra que o assunto só foi efetivamente pautado em abril de 2024, quase dez meses após o primeiro alerta. Mesmo assim, os descontos considerados fraudulentos só começaram a ser bloqueados nesta semana, após operação conjunta da Polícia Federal e da CGU, que também resultou no descredenciamento das associações suspeitas.
Lupi alega que determinou revisão de normas, após alerta
Em resposta enviada por mensagem, Carlos Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no Conselho em junho de 2023. Segundo ele, a partir daquele momento, o INSS iniciou a revisão das normas e a formulação de propostas para alterar os sistemas de controle da Previdência. De acordo com o ministro, as mudanças foram concluídas em março de 2024, quando foi publicada uma instrução normativa com novas regras para a autorização de descontos.
Apesar da versão apresentada por Lupi, a apuração mostra que a demora em adotar ações efetivas contribuiu para a expansão do prejuízo. Além da CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) também passou a investigar o caso. A atuação tardia do Ministério da Previdência deve seguir sob escrutínio dos órgãos de controle nos próximos meses.
