O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta quarta-feira (3) ministros da área econômica para debater medidas de corte de gastos num momento em que as falas do próprio chefe do Executivo restringem as opções viáveis para alcançar esse objetivo.
Com diversas declarações de Lula vetando medidas ou atacando o Banco Central, auxiliares do presidente defendem moderação nas falas do petista para evitar um agravamento ainda maior do quadro econômico.
Nos últimos dias, a cotação do dólar escalou diante da incerteza dos agentes do mercado com a trajetória fiscal do Brasil. A preocupação é com o risco de esse movimento respingar na economia real, encarecendo produtos e levando o BC a precisar aumentar os juros básicos, hoje em 10,50% ao ano, para conter a inflação.
Lula já deu declarações públicas contra mudanças na política de valorização do salário mínimo (que impacta a Previdência Social) e a desvinculação entre benefícios sociais e o piso nacional. Ele também descartou limitar o crescimento dos mínimos em Saúde e Educação. Esses são justamente alguns dos maiores componentes do Orçamento.
Após apostar em um ajuste fiscal centrado nas receitas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) passou a defender também medidas pelo lado das despesas. Mas essa opção ficou em xeque após Lula dizer, na semana passada, que primeiro precisa “saber se precisa efetivamente cortar” gastos.
Integrantes do Ministério da Fazenda ficaram apreensivos com as declarações do chefe do Executivo e preveem desafios para que Haddad e a ministra Simone Tebet (Planejamento) convençam o presidente da necessidade dos cortes.
As falas de Lula têm deixado o ministro sem nenhuma margem de manobra para coordenar as expectativas e reverter a escalada do dólar. Essa percepção é compartilhada por pessoas próximas de Haddad.
Até agora, o ministro da Fazenda não fez nenhum anúncio concreto, e suas tentativas de reforçar o compromisso com o ajuste fiscal são ofuscadas pelas críticas de Lula.
A declaração do presidente nesta terça (2) de que o governo precisava agir contra a alta do dólar e que ele se reuniria com Haddad nesta quarta (3) alimentou rumores de que o governo lançaria mão de medidas como de controle de capital na saída de dólares do país.
Haddad foi obrigado a dar uma entrevista na portaria do Ministério da Fazenda para negar o uso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio.
A cotação do dólar teve pequeno alívio com rumores não confirmados de que o Banco Central estaria fazendo consultas ao mercado para intervir no câmbio.
Aliados de Haddad e Tebet também defendem que Lula modere suas falas para evitar desautorizá-los, gerando repercussões negativas no mercado.
O próprio ministro da Fazenda voltou a afirmar nesta terça que a alta do dólar e a turbulência no mercado são consequências de ruídos na comunicação do governo.
Diante desses ruídos, um técnico do governo pondera que também não ajuda correr para fazer um anúncio qualquer sem ter as medidas bem desenhadas e pactuadas dentro do Executivo. Precipitar qualquer ação poderia gerar mais turbulência.
Outro técnico afirma que o governo precisa primeiro fechar as estimativas dos gastos obrigatórios para este e o próximo ano e, a partir desses números, identificar o tamanho da contenção de gastos necessária para cumprir as regras –uma espécie de conta de chegada para fechar o escopo das revisões.
Os próprios técnicos da área fiscal avaliam que será difícil avançar em medidas de corte estruturais no curto prazo pelas resistências de Lula.
Eles preferem dividir a agenda em três etapas: reforço na governança da JEO (Junta Econômica Orçamentária) para aumentar o controle dos gastos de todos os ministérios, a revisão cadastral dos benefícios sociais, com mudanças nas regras de acesso, e outras medidas que garantam redução de despesas mas não afetem a população mais pobre, como quer Lula.
No mercado financeiro, paira a dúvida sobre o compromisso do governo com as regras do arcabouço fiscal. Diante de tantas restrições impostas por Lula, o temor é que a equipe econômica recorra a artifícios para fazer as despesas caberem no Orçamento.
Apesar da apreensão na Fazenda, aliados de Lula minimizam o impacto das declarações do presidente. Para eles, trata-se de uma manifestação política.
Integrantes da articulação política do governo lembram que o presidente tem sido convencido pela equipe econômica da necessidade de conter gastos, tendo avalizado a meta de déficit zero.
Esses interlocutores chegam a relembrar que seu vice dos governos passados, o empresário José Alencar, era um crítico contumaz das taxas de juros aplicadas no país, sem que houvesse tamanha repercussão.
A reunião desta quarta terá a presença dos integrantes da JEO, formada por Haddad, Tebet, Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
Esta será a segunda participação de Lula em um encontro da Junta no ano. A pauta oficial da reunião é a apresentação de soluções para cortar gastos e cumprir o arcabouço.
Tanto Tebet quanto Haddad afirmaram nesta terça que discutirão a questão fiscal.
A expectativa é que haja uma segunda reunião ainda nesta quarta para tratar do tema com a participação do presidente e dos mesmos ministros.
Nesta terça, o petista voltou a afirmar que há uma especulação dos operadores financeiros a favor do dólar e contra o real e que o governo tem de “fazer algo sobre isso”.
O presidente não quis detalhar as medidas que tomará, mas citou a reunião com sua equipe.
“Óbvio que me preocupa essa subida do dólar, é uma especulação. Há um jogo de interesse especulativo contra o real nesse país. Na quarta-feira vou ter uma reunião, porque não é normal o que está acontecendo”, disse o presidente. Questionado sobre que medidas o governo faria nesse caso, ele evitou detalhar com a justificativa de que estaria “alertando” os seus adversários.
Com informações da Folha de São Paulo
