O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quinta-feira (07/11) ministros do governo e deve fechar o pacote de corte de gastos que está sendo discutido pelo Executivo há semanas. Na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas também podem ser apresentadas aos líderes do Congresso amanhã. A reunião está marcada para 9h30.
— Tem dois detalhes de todas as medidas para a gente fechar com o presidente amanhã (quinta-feira) e aí ele vai decidir o procedimento em relação ao Congresso, se ele vai querer que eu e Rui (Costa, da Casa Civil) tenhamos que antecipar aos presidentes pelo menos o formato das medidas — afirmou.
Além de Lula e Haddad, participam da reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Haddad disse são questões “simples” que compõe o quadro de ações que serão feitas pelo Executivo. Segundo ele, os demais ministros que comandam pastas que foram envolvidas nas discussões também concordaram com as medidas.
Na terça-feira, ministros do governo passaram o dia em uma série de reuniões para fechar o pacote de cortes de gastos que está sendo preparado pela pasta da Fazenda, comandada por Fernando Haddad.
Enquanto áreas que podem ser afetadas por projetos estruturais de corte de gastos resistem a mudanças, o Executivo discute alterações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino no Bolsa Família.
O ministro reforçou que será necessário uma Emenda à Constituição e acrescentou a necessidade de também um projeto de lei.
— O que nós estamos levando ao presidente é consistente com a tese que estamos defendendo de reforçar o arcabouço fiscal — afirmou.
O ministro afirmou que tudo foi avaliado não só com base no impacto fiscal, mas também com as repercussões políticas e chances de aprovação no Congresso.
— Resolvidos os detalhes, a questão é como o presidente vai decidir dialogar com as duas Casas. Mas da nossa parte, eu quero crer que no final da manhã de amanhã estaremos com essas questões decididas — disse.
Mudanças no BPC e pente-fino no Bolsa Família
Na série de reuniões de terça-feira, o governo debateu mudanças no BPC como conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Também foi avaliada extensão da obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A ideia é propor um projeto de lei sobre o tema.
O projeto preparado, além disso, deve deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir cruzamento mensal de dados, o que não ocorre hoje.
Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.
Segundo participantes do encontro, porém, não foram discutidas mudanças estruturais nos benefícios, como uma desindexação ao salário mínimo ou redução na idade mínima.
Com informações de O Globo
