O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que não costuma “dar palpite” sobre temas que cabem a outro Poder, mas admitiu que poderá vetar o PL da Dosimetria caso o Congresso Nacional conclua a aprovação da proposta. A declaração foi dada em entrevista à TV Alterosa, durante agenda em Minas Gerais.
O presidente prisou que seu antecessor no Planalto precisa pagar pela tentativa de golpe de Estado, que incluía o plano de matar o lider petista.
“Quando [o PL da Dosimetria] chegar a minha mesa, eu tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país”, afirmou Lula.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado. Questionado sobre como pretende agir se o texto chegar ao Palácio do Planalto, Lula respondeu que avaliará “com cuidado” o conteúdo final antes de tomar uma decisão.
Alternativa ao PL da Anistia
O projeto em discussão é visto como uma alternativa ao PL da Anistia, proposta que perdoaria penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, mas que enfrentou forte resistência política e social. A nova versão busca contornar esse impasse.
Relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a proposta foi reformulada para retirar qualquer possibilidade de anistia. Em vez disso, prevê redução de penas para condenados pelos ataques, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderia ter sua sentença diminuída para 2 anos e 4 meses.
Lula evita confronto direto com Legislativo
Ao comentar o tema, Lula reforçou que respeita a autonomia dos Poderes e que não quer interferir no debate parlamentar. “Eu não gosto de dar palpite em assuntos que são de outro Poder”, afirmou, indicando que só se posicionará de forma definitiva quando — e se — o projeto chegar à sua mesa.
O presidente destacou que qualquer decisão de veto será tomada com base em critérios técnicos e jurídicos, e não por pressão política. Segundo ele, a preservação da independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário deve prevalecer no processo legislativo.