O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira sua carta de demissão da pasta. No documento dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski diz que razões pessoais e familiar o levaram a pedir a saída do governo.
“Sirvo-me do presente para, respeitosamente, apresentar o meu pedido de exoneração do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por razões de caráter pessoal e familiar, a partir de 9 de janeiro de 2026”, afirma a carta.
Lula ainda não definiu quem será o substituto. O advogado-geral da Petrobras, Welligton Cesar Lima e Silva, é um dos cotados. São citados também o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Perrogativas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Lewandowiski se reuniu com o presidente nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, antes do ato do 8 de janeiro. Na conversa, o ministro acertou que a sua saída ocorrerá nesta sexta-feira.
Na carta, o ministro diz também que exerceu as atribuições do cargo com “zelo e dignidade”, exigindo a si mesmo e seus subordinados “o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”.
“Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País – depois de aposentar-me como Ministro do Supremo Tribunal Federal – sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros. Agradecendo o permanente estímulo e apoio com que fui honrado ao longo desses quase dois anos à frente da Pasta, aproveito o ensejo para reiterar minha manifestação de elevado apreço e distinta consideração”, finaliza o ministro.
Perfil
Ricardo Lewandowski já foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou no STF, indicado pelo então presidente Lula.
Ao longo de 17 anos na Corte, foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.
Durante a pandemia de Covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou do STF em abril de 2023.
