O Direito de Brincar e a Parentalidade Positiva agora são lei federal: o presidente Lula sancionou projeto de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) para garantir pais e mães com boas práticas na educação dos filhos. Essa legislação representa um avanço significativo no reconhecimento da importância do vínculo afetivo e da educação baseada no respeito mútuo.
A nova lei estabelece diretrizes claras para uma parentalidade positiva, destacando a importância do diálogo, da empatia, do afeto e da participação ativa dos pais na vida dos filhos. Isso inclui a promoção de atividades lúdicas e momentos de brincadeira como fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças.
Além disso, a legislação prevê a criação de programas de capacitação e apoio aos pais, com orientações sobre técnicas de comunicação não violenta, resolução de conflitos e estímulo ao desenvolvimento socioemocional das crianças.
A deputada Laura Carneiro ressalta que o objetivo da lei não é impor padrões rígidos de educação, mas sim incentivar práticas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças, garantindo-lhes um ambiente familiar seguro, acolhedor e estimulante.
Organizações da sociedade civil e especialistas em desenvolvimento infantil têm elogiado a iniciativa, destacando-a como um passo importante na construção de relações familiares saudáveis e na prevenção de situações de violência e negligência.
Com a sanção da Lei do Direito de Brincar e da Parentalidade Positiva, o Brasil reafirma seu compromisso com o respeito aos direitos das crianças e com a promoção de uma cultura de cuidado e responsabilidade na criação dos filhos. Espera-se que essa legislação traga benefícios significativos para as futuras gerações, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e amorosa, finalizou Laura Carneiro.
Essa é a quinta lei da deputada fluminense sancionada neste mandato.
