Justiça do Rio penhora direitos autorais do livro de Eduardo Cunha para pagar jornal O GLOBO

abril 16, 2021 /

CONJUR – A 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (13/4), a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) sobre o livro Tchau, querida: o diário do impeachment. Na obra, que será lançada neste sábado (17/4), Cunha relata detalhes sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016.

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva ordenou que a Editora Matrix passe a depositar em conta judicial todos os valores pagos a Eduardo Cunha por causa do livro, até o limite de R$ 15.251,40.

O dinheiro penhorado servirá para o pagamento de honorários advocatícios da editora Infoglobo, editora do jornal O GLOBO. O ex-deputado moveu ação de indenização por danos morais devido a uma reportagem que o chamou de “racista” e “homofóbico”, citando um projeto de lei apresentado por ele que visava instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual”, em oposição ao “Dia do Orgulho Gay”.

Já que Eduardo Cunha perdeu a ação, e não foi encontrado dinheiro em sua conta bancária para ser penhorado, a juíza determinou a penhora dos direitos autorais sobre o livro.

O livro traz histórias que a polícia e o Ministério Público recusaram a aceitar, em delações tentadas, pela inconsistência e falta de elementos de corroboração. Uma passagem, reproduzida pela revista Veja, antecipa a morte do ministro Teori Zavascki em um ano.

Eduardo Cunha diz que, dada uma suposta relação de Joesley Batista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, eles combinariam de o relator julgar o caso do deputado em agosto de 2016. Acontece que Fachin só receberia os processos de Teori Zavascki em 2017. Em 2016, o relator da matéria ainda era Teori, que foi quem deu cartão vermelho a Cunha.

     

    Paulo Cézar

    PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.