A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na quinta-feira (28), que os professores da rede municipal suspendam a greve, que havia sido decidida pela categoria na segunda-feira (25). A decisão foi tomada após um pedido da Prefeitura do Rio, que argumentou que não houve aviso prévio sobre a paralisação e que o movimento grevista não procurou a Secretaria de Educação para tentar negociar antes de iniciar a greve.
A Justiça concluiu que não foram cumpridos os requisitos legais necessários para garantir a legalidade da greve, como a tentativa de diálogo prévio e a notificação mínima de 48 horas. Por esse motivo, foi concedida uma tutela de urgência, determinando a interrupção imediata da greve e o retorno ao trabalho dos professores.
Caso a decisão não seja cumprida, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) será multado em R$ 500 mil por cada dia de descumprimento, e os diretores do Sepe receberão multas de R$ 5 mil por dia. Além disso, a Justiça autorizou o desconto dos dias não trabalhados nos salários dos servidores.
Na votação que decidiu pela greve, o Sepe informou que pelo menos 2 mil profissionais apoiaram a paralisação, que foi seguida de um protesto em frente à sede da prefeitura.
Houve tumulto, a PM chegou a usar gás de efeito moral e um professor foi detido.
Em vídeos que circulam em redes sociais, é possível ver que bombas de efeito moral e e spray de pimenta foram usados para dispersar os manifestantes. O vereador William Siri, do PSOL, estava na mobilização e foi atingido.
A categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz alterações em direitos como férias e licenças.
Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até 6 anos os contratos temporários na rede.
Ainda de acordo com o Sepe, está prevista para a sexta-feira (29) uma nova assembleia da categoria.
No dia da decisão da greve, a Prefeitura do Rio informou que a Secretaria Municipal de Educação tem feito diversas reuniões, de forma constante, com o sindicato dos professores. Disse ainda que a rede municipal seguirá o planejamento normal do calendário letivo, sem alterações.
Com informações do g1.
