A Justiça Eleitoral concedeu, nesta terça-feira (03), pedido de liminar na campanha do prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), e determinou que Alexandre Ramagem (PL) suspenda imediatamente a propaganda eleitoral na qual associa Paes a criminosos.
Na peça veiculada do horário eleitoral, o locutor afirma que “tem gente que não gosta do Ramagem. A maioria deles está na cadeia. Ramagem botou eles lá por matar, roubar e estuprar. E o resto? Tá onde, Ramagem? No PT e na Prefeitura do Rio”.
Segundo a defesa feita pelo escritório Damian Advocacia, o texto tem o objetivo de descontruir a imagem de Eduardo Paes a partir da difusão de “fato sabidamente inverídico”.
Na decisão, o juiz da 238ª Zona Eleitoral entendeu que o vídeo é “irregular e calunioso, e cria uma descabida associação do candidato com o banditismo, ofendendo a honra do representante e extrapolando o limite da crítica política”.
O magistrado destacou que “tal conduta indevida configura propaganda irregular negativa”, por isso determinou a suspensão imediata das inserções.
Guerra judicial
Nesta segunda-feira, Paes também conseguiu a suspensão de um comercial em que Ramagem o associa ao ex-governador Sérgio Cabral.
A partir dos documentos apresentados, o juiz considerou “inadequada, descontextualizada e inverídica” a associação da imagem de Paes ao ex-governador, pois Cabral está “notoriamente fora do processo eleitoral das eleições 2024”.
O advogado de Paes também pediu direito de resposta, mas não conseguiu.
