A Justiça do Rio de Janeiro determinou a criação de um fundo milionário para apoiar a recuperação da SuperVia. A decisão foi tomada pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável por conduzir o processo de recuperação judicial da concessionária.
Batizado de “Fundo SuperVia”, o mecanismo tem como objetivo formar uma reserva financeira para garantir o pagamento de obrigações da empresa e assegurar a continuidade do serviço, mesmo diante da possível perda do contrato de concessão — principal atividade da companhia.
Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o fundo será composto por diferentes fontes de recursos. Estão previstos R$ 10 milhões provenientes do governo do estado, cerca de R$ 15,1 milhões aportados pelos controladores da empresa e mais de R$ 36,2 milhões oriundos de valores remanescentes da dívida concursal.
A administração dos recursos ficará sob responsabilidade do gestor judicial nomeado no processo. Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres destaca que a medida faz parte de um “processo estrutural” e busca garantir não apenas o cumprimento do plano de recuperação, mas a própria sobrevivência da empresa em um cenário sem sua principal fonte de receita.
O magistrado também estabeleceu que, ao final de cinco anos — prazo relacionado à prescrição das principais obrigações —, eventuais valores que não forem utilizados poderão ser devolvidos aos investidores.
A criação do fundo ocorre em meio às discussões sobre o futuro da concessão ferroviária no estado e às tentativas de reequilíbrio financeiro da operação dos trens urbanos.
*Com informações do Jornal O Globo.